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Por Sam Tobin

LONDRES (Reuters) - A Sony deve enfrentar um processo no valor de até 6,3 bilhões de libras (7,9 bilhões de dólares) por alegações de que a fabricante do PlayStation abusou de sua posição dominante, levando a preços injustos para os clientes, decidiu um tribunal de Londres nesta terça-feira.

Por Jonathan Stempel e Nate Raymond

(Reuters) - Uma juíza norte-americana rejeitou nesta terça-feira os esforços de grandes empresas de mídia social para que um litígio de abrangência nacional, acusando as plataformas de atrair e depois viciar milhões de crianças ilegamente, prejudicando sua saúde mental, fosse desconsiderado.

Por Andrew Goudsward

WASHINGTON (Reuters) - O ex-presidente norte-americano Donald Trump, que enfrenta acusações criminais federais por tentar reverter sua derrota eleitoral em 2020, está tentando lançar uma campanha de várias semanas para posicionar a questão da certificação do voto no campo do discurso político. Trump enfrenta alegações de fraude eleitoral. Os advogados de defesa de Trump, que preparam uma enxurrada de ações na Justiça, argumentam que o caso do procurador especial Jack Smith “tenta criminalizar o discurso político e a atividade política”. “O presidente Trump e outros detêm o direito da Primeira Emenda de declarar que a eleição foi roubada e defender que os membros do Congresso e outros funcionários do governo ajam de acordo com essa visão”, escreveram os advogados de Trump em um processo. Os documentos oferecem uma visão de como Trump planeja se defender contra o que os procuradores alegam ter sido uma conspiração multifacetada para impedir a contagem e a certificação dos resultados da eleição, que Trump perdeu para o democrata Joe Biden. Promotores argumentaram nesta segunda-feira que a Primeira Emenda não protege “discurso fraudulento” e que Trump não pode “usar o chamado discurso político como disfarce para seu esquema para obstruir uma função governamental usando mentiras”. Trump se declarou inocente e acusou os promotores de tentar interferir em sua campanha presidencial de 2024, na qual ele lidera com folga nas pesquisas antes da disputa pela nomeação do partido republicano. O caso, que corre em uma corte federal de Washington, é um dos quatro processos criminais contra ele. Especialistas dizem que um juiz pode rejeitar os argumentos que Trump pretende apresentar no julgamento, que está marcado para começar em março de 2024. “Há uma preocupação sobre a linha incerta entre o discurso político e a conduta criminosa”, afirmou Jonathan Turley, professor de Direito na Universidade George Washington e frequente testemunha para legisladores republicanos do Congresso. O indiciamento considera que, embora Trump tivesse o direito de desafiar na Justiça os resultados, ele incorreu em crime, incluindo a criação de listas de eleitores fraudulentos e a pressão sobre o então vice-presidente Mike Pence para se recusar a certificar os resultados eleitorais perante o Congresso. “Ele não está sendo acusado de nada que faz seu discurso político relevante”, disse Ty Cobb, que já representou Trump, mas se tornou crítico do ex-presidente. “Ele pode afirmar que a eleição foi roubada. Ele pode dizer que o sistema é corrupto, mas ele não pode se envolver ou coordenar condutas ilegais específicas.” Trump cultivou uma personalidade implacável que ficou evidente nesta segunda-feira, quando testemunhou em um julgamento civil por fraude no estado de Nova York. Lá, ele discutiu com o juiz Arthur Engoron, ignorou perguntas e questionou a imparcialidade do magistrado. 'Senhor Kise, você pode controlar seu cliente? Isto não é um comício. Isto é um tribunal', disse Engoron, referindo-se ao advogado de Trump, Christopher Kise. Trump tem usado repetidamente o argumento da liberdade de expressão para defender suas palavras antes do ataque de 6 de janeiro de 2021, quando o Capitólio foi invadido por parte de seus apoiadores. Mas até defendê-lo tem seus riscos. Os promotores querem que Trump entregue registros anteriormente protegidos pela relação advogado-cliente. Vários advogados que aconselharam Trump e a sua campanha após as eleições foram identificados como co-conspiradores -- embora não acusados -- e foram indiciados em um outro processo criminal na Geórgia. Três ex-advogados de Trump já se declararam culpados na Geórgia, incluindo Kenneth Chesebro, que redigiu memorandos elaborando o plano de eleitores fraudulentos. (Reportagem de Andrew Goudsward)

WASHINGTON (Reuters) - Uma juíza dos EUA suspendeu temporariamente nesta sexta-feira uma ordem de silêncio parcial, que havia imposto, para limitar declarações públicas de Donald Trump sobre processo criminal federal em que ele está sendo acusado de tentar, ilegalmente, desfazer sua derrota nas eleições presidenciais de 2020.

Agindo no mesmo dia em que um juiz do estado de Nova York multou Trump em 5.000 dólares por violar determinação de silêncio em um julgamento civil, a juíza distrital Tanya Chutkan, em Washington, suspendeu a ordem que emitiu no início da semana, enquanto considera o pedido do ex-presidente por uma pausa mais longa enquanto contesta a ação.

(Reedita reportagem de 18 de outubro para corrigir nome corporativo da Concord no 1º parágrafo)

(Reuters) - As gravadoras Universal Music, ABKCO e Concord processaram a empresa de inteligência artificial Anthropic em um tribunal federal do Tennessee, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira, acusando-a de usar indevidamente uma quantidade 'incontável' de letras de músicas protegidas por direitos autorais para treinar seu chatbot Claude.

(Reuters) - Uma agência de direitos civis dos Estados Unidos processou a Tesla Inc nesta quinta-feira, alegando que a montadora de carros elétricos tolerou assédio severo a funcionários negros em sua principal fábrica de montagem em Fremont, Califórnia.

A Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego dos EUA (EEOC, na sigla em inglês) disse na ação movida no tribunal federal da Califórnia que, de 2015 até o presente, os trabalhadores negros na fábrica da Tesla têm sido rotineiramente submetidos a insultos racistas e pichações, incluindo de suásticas.

Por Blake Brittain

(Reuters) - Uma editora de jogos de mesa licenciados com temas de filmes processou a Netflix em um tribunal federal da Califórnia nesta quinta-feira, acusando a empresa de violar um contrato para um jogo vinculado ao próximo filme de ficção científica da gigante do streaming, 'Rebel Moon'.

Por Andrew Goudsward

WASHINGTON (Reuters) - Uma juíza rejeitou nesta quarta-feira o pedido de Donald Trump para que ela deixasse o processo federal que acusa o ex-presidente norte-americano de tentar anular ilegalmente os resultados da eleição presidencial de 2020, rejeitando os argumentos de que ela demonstrou preconceito contra ele.

Por Nupur Anand e Lananh Nguyen e Jonathan Stempel

NOVA YORK (Reuters) - O JPMorgan Chase chegou a um acordo com as Ilhas Virgens Americanas (USVI) e com o ex-executivo Jes Staley para resolver os processos judiciais sobre tráfico sexual envolvendo o financista Jeffrey Epstein, solucionando amplamente um escândalo que pesou sobre o maior banco dos Estados Unidos durante meses.

Por Chris Prentice

NOVA YORK (Reuters) - A empresa de investimentos DWS, controlada pelo Deutsche Bank, pagará 25 milhões de dólares para resolver acusações de declarações falsas sobre seus investimentos ambientais, sociais e de governança (ESG) e falhas nas políticas destinadas a evitar a lavagem de dinheiro, informaram os órgãos reguladores dos Estados Unidos nesta segunda-feira.

Por Juliette Jabkhiro e Elizabeth Pineau

PARIS (Reuters) - A Procuradoria de Paris disse nesta sexta-feira que a líder da extrema-direita francesa, Marine Le Pen, e 23 outros membros de seu partido devem ser julgados por suposto uso indevido de fundos da União Europeia, prolongando uma investigação de sete anos.

Por Blake Brittain

(Reuters) - Uma associação de autores norte-americanos processou a OpenAI no tribunal federal de Manhattan em nome de escritores proeminentes, incluindo John Grisham, Jonathan Franzen, George Saunders, Jodi Picoult e George R.R. Martin, de 'Game of Thrones', acusando a empresa de usar o trabalho dos escritores para treinar ilegalmente seu popular chatbot de inteligência artificial ChatGPT.